No Paraná , dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado(SESP), apontam que entre indivíduos de menos de 1 ano de idade até os 17 anos, ocorreram no primeiro trimestre de 2021, 4986 violências sexuais contra eles. Entre elas, foram feitas 3.931 ocorrências de estupro de vulnerável, 469 de importunação sexual,375 atentado ao pudor e 211 de assédio assexual. Além disso, o apontamento mostra que de todas as cidades do Paraná, Curitiba lidera em casos de abusos contra a criança.
Essas crianças e adolescentes da periferia frequentam, em maioria, escolas públicas, onde a demonização sobre a educação em sexualidade é ainda maior. Do outro lado, escolas particulares, em alguma medida, conseguem trazer esse debate para a grade curricular. “Então, os direitos sexual, reprodutivo e à informação ficam condicionados à escola que você pode ou não pagar?! De acordo com uma pesquisa de 2021, a situação mais comum em casos de violação ocorre nos lares da vítima e do suspeito.
Diversidade
Por outro lado, assim como ocorreu com a Reforma do Ensino Médio, profissionais e estudiosos da educação afirmam que a BNCC é descolada da realidade, uma vez que busca a obtenção de melhores resultados em indicadores internacionais de países cuja realidade nada tem a ver com a brasileira. Assim, a BNCC aparece como a solução fácil para um problema complexo da Educação, que, como preconiza o PNE, necessita de investimentos em infraestrutura, valorização da carreira docente, com melhores salários e melhor formação, entre outros. Um fato importante a ser observado é que ao longo do tempo, a Educação Sexual começa a ficar cada vez mais diluída dentro do discurso da diversidade e dependendo cada vez mais da interpretação dada ao texto.
Exemplo de redação sobre o tema
Ao final deste processo de produção de dados, vinte e oito os documentos passaram a compor a pesquisa. Para conseguir falar sobre a educação sexual e os tabus que a envolvem, é fundamental ter um bom repertório sociocultural. Esses números mostram que o problema da violência infantil no Brasil não só é alarmante, como vem crescendo cada vez mais nos últimos anos. As estratégias para proteger e educar essas vítimas, portanto, também devem ser aplicadas — a começar pela educação sexual sem tabus. Afinal, elas passam a conseguir compreender o que está acontecendo e podem, assim, identificar que sofrem algum tipo de abuso.
Em fevereiro de 2020, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MNDH), comandado por Damares Alves, lançou uma campanha com o objetivo de prevenir a gravidez na adolescência com abstinência sexual. Logo depois, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) declarou que o amplo acesso à educação e à informação, junto com serviços de saúde qualificados, são as únicas ferramentas comprovadamente eficazes para evitar que meninas engravidem. Porém, para algumas pessoas, os educadores devem se limitar a promover os ensinamentos apenas as informações mais relacionadas à saúde, como prevenção de DSTs e de gravidez na adolescência, sem abordar tópicos como gênero, orientação sexual e consentimento. Em uma reportagem publicada em janeiro passado na Folha de S.Paulo, o repórter Paulo Saldaña enumerou outros exemplos de tratamento desse conteúdo no ensino. A rede estadual pública de São Paulo prepara educadores para orientar sobre gravidez e prevenção de ISTs. Na municipal, a temática é tratada em Ciências, “com respeito às ideias defendidas pelos alunos a partir da cultura familiar”.
Ao se posicionar contrariamente à educação sexual nas escolas e políticas de inclusão sexual de gênero e sexualidade, você está plantando sementes de um futuro de frutos amargos. Defenda nossa juventude, aprenda para ensinar seus filhos, não entre na histeria coletiva infundada de que os educadores estão querendo ensinar sexo nos colégios, para que assim você possa desejar realmente uma infância feliz e segura para todas as crianças. De acordo com Vianna e Unbehaum (2004), as décadas de 1980 e 1990 foram um período de muitos esforços que buscavam mudanças na educação brasileira, talvez incentivados pelo espírito das discussões acerca da Constituição Federal de 1988 e, posteriormente, por sua consolidação. A Constituição Federal de 1988, de fato, prevê inúmeros avanços no que tange aos direitos sociais, dentre os quais, o direito à Educação. Diversas autoras e autores apresentam definições do que entendem por Educação Sexual escolar (BRUESS, GREENBERG, 2009; NUNES, SILVA, 2006; WEREBE, 1998; FIGUEIRÓ, 1996). Em primeiro lugar, a negligência do Estado, no que tange à educação sexual [4] é um dos fatores que contribuem para essa problemática.
Para te ajudar a entender o debate acerca da educação sexual, preparamos um conteúdo super completo sobre o tema. Você também confere dados sobre violência infantil, várias recomendações de conteúdo para aumentar o seu repertório sociocultural e uma redação pronta para mandar bem no vestibular. A escola deve ser vista como espaço que favorece o Xvideos desenvolvimento crítico e interfere na produção social da saúde; deve fortalecer a promoção da saúde sexual e da saúde reprodutiva, conforme o Programa Saúde na Escola (PSE) (2015), ideia interministerial constituída em ato conjunto dos ministros de Estado da Saúde e da Educação.
Pior para os fatos
Anos depois, o material foi apelidado de “kit gay” e utilizado ostensivamente para a divulgação de Fake News e promoção de candidatos conservadores nas eleições de 2018. Uma exceção a essa tendência de diluição da Educação Sexual é a publicação, em 2013, das Orientações Técnicas em Educação em Sexualidade para o Cenário Brasileiro – Tópicos e Objetivos de aprendizagem (CAVASIN; GAVA; BAPTISTA, 2014). O documento é destinado a educadoras e educadores e destaca a importância da Educação Sexual, detalhando os motivos pelos quais ela deve ser inserida dentro dos currículos escolares das crianças a partir dos cinco anos de idade. Além da violência machista sofrida por Dilma, o governo sofre pressão social em meio a uma desaceleração da economia, o que acabou por acarretar uma crescente rejeição à presidenta. O ano de 2013 foi adotado como marco inicial de um grande período de instabilidade social e política no Brasil, apesar de esse processo ter tido início há algum tempo. As chamadas “Jornadas de Junho” foram grandes manifestações populares que se opunham, inicialmente, ao aumento das tarifas de transporte público, mas que acabaram, à medida que ganhavam o apoio popular, abarcando uma série de reivindicações de diversos movimentos da sociedade civil, muitos dos quais conflitantes.
Quando direcionada aos adolescentes, a educação sexual tem por objetivo ensinar sobre as funções desempenhadas por seus órgãos sexuais, a prevenção às doenças sexualmente transmissíveis e à gravidez indesejada. A mestre em psicologia escolar e doutora em educação, Mary Neide Damico Figueiró, em entrevista ao site ECOA, explicou que “A educação sexual é toda oportunidade que a criança, o adolescente, ou qualquer outro indivíduo, tem de receber informações, esclarecimentos, sobre tudo que diz respeito ao seu corpo. O principal objetivo é promover conhecimento sobre o corpo e o sexo de forma natural, positiva e sincera.” Contudo, os conceitos pré-estabelecidos pela sociedade tornam questões tão importantes como essa como um tabu. O que é propagado em campanhas de desinformação sobre a relação entre educação sexual e estímulo à atividade sexual em crianças vai de encontro às evidências encontradas em pesquisas. Este assunto, que já foi tema de várias discussões em diferentes setores da sociedade e que ainda hoje enfrenta alguns tabus, é a educação sexual no currículo escolar.
A escola é, sem dúvida, parte fundamental da construção das sociedades, uma vez que divide com a família a responsabilidade pela formação de seus cidadãos. No ano de 2017, foram registrados onze casos de violência contra pessoas trans e 214 casos de violência contra pessoas homo/bi a cada dia (GÊNERO E NÚMERO, 2017). Fica evidenciado, então, que expressões e identidades de gênero e sexualidade estão intimamente relacionadas com a sujeição a violências. O conhecimento de pessoas com diferentes sexos, identidades e orientações facilita a aceitação dessas pessoas na sociedade, além de mitigar preconceitos.
Para isso, foi iniciado um projeto de elaboração de material instrutivo para a gestão e o corpo docente das escolas, porém, mais tarde, após uma brusca mudança do ambiente político do país, o projeto seria engavetado e os materiais produzidos recolhidos (RODRIGUES; SILVA, 2020). Para a análise dos dados constituídos, primeiramente, nos voltamos a uma leitura mais aprofundada dos documentos. Nossa leitura se atentou em verificar como as questões relacionadas à Educação Sexual apareciam, quais enfoques foram dados e qual tipo de linguagem foi utilizada.
Em entrevista a Ecoa, ela aponta a insegurança e o despreparo de professores em lidar com questões de educação sexual e como esse retrocesso pode afetar futuras gerações. Essa perspectiva é aquela que constrói, junto a estudantes, reflexões sobre si e sobre o outro, sobre corpo, prazer, saúde e diversidade, no intuito de combater as desigualdades e violências baseadas em diversos marcadores sociais, como gênero e expressões individuais de identidade e sexualidade. Exemplo claro disso, foi a decisão do governo, em 2011, de suspender a distribuição para as escolas do caderno e do kit de ferramentas educacionais do Projeto Escola sem Homofobia, desenvolvidos durante anos no escopo do Programa Brasil sem Homofobia. O caderno fora financiado pelo Ministério da Educação e contou com a colaboração de diversas organizações da sociedade civil.